6 – Violência doméstica na ordem do dia
O Manuel Vardasca foi meu colega de Liceu. Seguimos caminhos diferentes. Ele continuou a estudar, tirou um curso superior e é professor. Eu, por dificuldades económicas, não estudei e já estou reformado sem nunca ter chegado a doutor. No entanto ambos tivemos uma coisa em comum: casámos e cada um com sua mulher. Sim, que isto de agora dizermos que somos casados já não chega. Há que acautelar sempre a situação acrescentando-se se é casado(a) com um homem ou com uma mulher. Mas continuemos. O Manuel Vardasca na sua vida de Professor de Inglês foi esbarrar com os ossos a Freixo de Espada a Cinta e por lá se embeiçou por uma mulheraça de pelo na venta com quem veio a casar. Perdi-lhe o rasto durante alguns anos. Tinha o contacto dele mas não éramos próximos. Há uns tempos atrás, telefonou-me. Fiquei surpreso pela chamada. Após os cumprimentos imediatos perguntei-lhe pela mulher. Com tristeza na voz contou-me que nem tudo estava a correr bem e que se encontrava em processo de divórcio litigioso com a mulher. Tentei acalmar a sua angústia com frases feitas, do género “deixa lá que isso hoje é o pão nosso de cada dia” ; “hoje já ninguém estranha”; “casamentos como o meu é que já não se usam” e outras parecidas mas não senti da parte do meu amigo uma recepção muito grande. Não o senti mais confortado. Contou-me que embora vivendo na mesma casa dormiam em camas separadas, que quase não se falavam, que ela não contribuía para o pagamento da renda da casa que estava em nome dos dois e que queria a divisão da casa ou o seu valor, em partes iguais. Azucrinava-lhe a cabeça a toda a hora. Cada um tinha o seu advogado e as coisas estavam encomendadas á justiça.
A partir dessa primeira chamada quase todos os dias tenho falado com o meu velho amigo Vardasca.
Há coisa de um mês disse-me, depois de me relatar uma série de coisas que ela lhe fez e as quais eu só acredito por não conhecer a senhora:
- “Às vezes só me apetece dar-lhe um murro nas trombas e esborrrachá-la toda”.
Notei na voz do Manuel uma extrema saturação por aturar uma situação demais incómoda. Pedi-lhe por tudo que não o fizesse, que isso iria ser considerado violência doméstica e estando as coisas em tribunal, batendo-lhe, tudo poderia piorar consideravelmente para o seu lado. Quando, ao fim de três quartos de hora, desligou o telemóvel, parecia disposto a pôr essa ideia de parte. Fiquei mais tranquilo. Por ele, Manuel Vardasca.
Há três semanas voltou a telefonar-me. Notei-lhe desde logo um nervosismo na voz, superior ao normal. Disse-me, seco, acabrunhado:
- “Amigo, ela bateu-me. Deu-me uma chapada nos ouvidos. Que faço?”.
Receoso que o pior tivesse acontecido perguntei-lhe de imediato:
- “E tu retorquiste-lhe na mesma moeda?”
- “Não”, respondeu-me.
- “Ainda bem”, respondi.
- “E agora?” Insistiu ele… depois de pensar um pouco falei-lhe mais ou menos assim:
- “Ainda bem que não lhe bateste. Mas também não podes ficar de braços cruzados senão, bateu-te hoje, e voltará a bater-te amanhã. Eu, se fosse a ti, ia apresentar queixa no posto da Guarda”.
- “Achas que sim?”
- “Acho,” respondi a pensar até que se um dia ele se passasse dos carretos e lhe desse um murro, aquele antecedente poderia jogar a seu favor.
- “Vai, vai ao posto da Guarda e depois conta-me o que se passou.”
Ao fim de cerca uma hora telefonou-me.
- “Olha, fui ao posto mas eles lá perguntaram-me se eu tinha testemunhas e como eu lhes disse que não, disseram-me que o melhor era eu não fazer nada, porque sem testemunhas até poderia ir a um juiz mas ele mandava arquivar o processo e pronto. Se fosse ao contrário, se fosse eu a bater-lhe já dormia hoje no posto e nem eram preciso testemunhas…”
Fiquei incrédulo. Depois de uns momentos insisti com ele:
- “Se fosse comigo, voltava lá e só de lá abalava com a queixa registada. Vai pá, pelo menos fica lá registado. Ah! E se tens a orelha vermelhe e te dói, vai ao Centro de Saúde para que te façam um relatório para juntar ao processo. Se o juiz o solicitar já o tens…”
O Vardasca foi. Foi ao Centro de Saúde onde efectivamente foi feito um relatório e voltou de novo ao posto. Telefonou-me ainda nessa noite depois de ter passado três horas em depoiementos. O elemento de serviço não dominava muito bem o computador e a legislação. Apesar de continuar a insistir que aquilo não levaria a nada, e reafirmando que se fosse ao contrário ele nessa noite dormiria logo no posto e mesmo sem haver testemunhas, a ocorrência ficou registada.
Tenho falado com ele quase todos os dias, depois destes incidentes. Disse-me que a ainda mulher já foi chamada ao posto para depor, tendo negado a agressão.
Ontem mesmo confirmou-me que a juíza mandou arquivar o processo por falta de provas. Os Guardas tinham razão quanto ao desfecho do processo. Só não tinham quanto ao facto de não se dever apresentar queixa.
No fim disto tudo, dá que pensar esta dualidade de critérios da e perante a lei: se um homem bate numa mulher é considerado de imediato violência doméstica com culpabilização directa do infractor mas se for uma mulher a bater num homem, só é crime, só é violência doméstica se houver testemunhas do acto. Não acredito que nenhuma mulher vá convidar alguém para ser testemunha de umas chapadas que vá dar no marido ou companheiro. Minimamente estranho quando se pretende que a lei seja isenta e imparcial perante os cidadãos independentemente do género, raça ou cor…
Parece que não dá a cota com a perdigota….
Ah! O Vardasca já tem a data da assinatura do divórcio marcada para o dia 25, do mês que vem.
